Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
219 documentos entre os 254 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260000370-27.2005.8.10.0138
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Urbano Santos
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL22/09/20260800280-24.2021.8.10.0138
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL21/09/20260800258-63.2021.8.10.0138
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20260016563-16.2022.5.16.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Chapadinha
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260802350-09.2024.8.10.0138
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Urbano Santos
- ProcessoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20261057360-28.2021.4.01.3700
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
- ProcessoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20261017933-87.2022.4.01.3700
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
- ProcessoTJMAPRECATÓRIO24/08/20260007281-03.2013.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Precatório
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260801213-60.2022.8.10.0138
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Urbano Santos
- ProcessoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20261075353-79.2024.4.01.3700
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
- PublicaçãoTRT16PRECATÓRIO12/08/20260019584-47.2024.5.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Precatórios
- PublicaçãoTRT16PRECATÓRIO12/08/20260019584-47.2024.5.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Precatórios
- ProcessoTJMAPRECATÓRIO05/08/20260007624-96.2013.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Precatório
- ProcessoTJMAPRECATÓRIO05/08/20260007622-29.2013.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Precatório
- ProcessoTJMAPRECATÓRIO05/08/20260007124-30.2013.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Precatório
- ProcessoTJMAPRECATÓRIO05/08/20260006954-58.2013.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Precatório
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.