Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
375 documentos entre os 385 mais recentes — há mais documentos além deles · página 3
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL18/11/20268005437-96.2019.8.05.0229
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/11/20268005387-26.2026.8.05.0229
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/11/20268005377-79.2026.8.05.0229
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL18/11/20268005158-71.2023.8.05.0229
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. José Jorge Barreto da Silva
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL18/11/20268005090-87.2024.8.05.0229
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/11/20268004984-57.2026.8.05.0229
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/11/20268004713-48.2026.8.05.0229
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20268003384-25.2025.8.05.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL18/11/20268002712-03.2020.8.05.0229
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- ProcessoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL18/11/20268001609-24.2021.8.05.0229
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1º Julgador da 6ª Turma Recursal
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA18/11/20268000086-40.2022.8.05.0229
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20268000021-45.2022.8.05.0229
- Papel
- Parte
- Órgão
- 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL18/11/20260750077-22.2018.8.05.0229
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL18/11/20260501994-27.2016.8.05.0229
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20268005038-62.2022.8.05.0229
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20268005038-62.2022.8.05.0229
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20268005038-62.2022.8.05.0229
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20268005038-62.2022.8.05.0229
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/11/20268001871-03.2023.8.05.0229
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/11/20268001871-03.2023.8.05.0229
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.