Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
239 documentos entre os 241 mais recentes — há mais documentos além deles · página 4
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260010454-58.2026.5.15.0075
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Batatais
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260010452-88.2026.5.15.0075
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Batatais
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO15/04/20260033096-24.2024.8.26.0500
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260010859-31.2025.5.15.0075
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CON2 - Ribeirão Preto
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260010425-08.2026.5.15.0075
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CON1 - Ribeirão Preto
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260001192-62.2012.5.08.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260001192-62.2012.5.08.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR13/04/20260000730-45.2024.8.26.0042
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Altinópolis - Vara Única
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/04/20260000922-75.2024.8.26.0042
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Altinópolis - Vara Única
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/03/20260000074-54.2025.8.26.0042
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Altinópolis - Vara Única
- ProcessoTJSPMONITóRIA27/03/20264001074-34.2025.8.26.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Batatais
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL17/03/20260003280-04.2010.8.26.0042
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Altinópolis - Vara Única
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL17/03/20260000842-10.2007.8.26.0042
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Altinópolis - Vara Única
- ProcessoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/03/20260000988-10.2011.4.03.6113
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Franca
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR09/03/20261000383-58.2025.8.26.0042
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Altinópolis - Vara Única
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR05/03/20260000529-53.2024.8.26.0042
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Altinópolis - Vara Única
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR05/03/20260000528-68.2024.8.26.0042
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Altinópolis - Vara Única
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR03/03/20260000526-98.2024.8.26.0042
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Altinópolis - Vara Única
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/02/20264000204-39.2026.8.26.0042
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Altinópolis
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/02/20261000876-40.2022.8.26.0042
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Altinópolis - Vara Única
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.