Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE SANTANA DE SAO FRANCISCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE SANTANA DE SAO FRANCISCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTRF3HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL01/10/20265034995-88.2025.4.03.6100
- ProcessoTRF3RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL01/10/20265030294-50.2026.4.03.6100
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20261008374-12.2017.4.01.3400
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL23/03/20261019459-82.2023.4.01.3400
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/03/20260007504-06.2025.4.05.8504
… rizando-se, assim, a existência de atividades concomitantes. Especificamente, constam contribuições simultâneas nos seguintes intervalos: de 07/2000 a 12/2000: Município de Santana de São Francisco/SE e CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE; Portanto, nos termos do entendimento consolidado no STJ (Tema 1070), mostra-se plenamente cabível a revisão da …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/11/20250034684-34.2001.4.01.3400
… IPIO DE GIRAU DO PONCIANO, MUNICIPIO DE SENADOR CORTES, MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS, MUNICIPIO DE CARIRA, MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES, MUNICIPIO DE PIRAMBU, MUNICIPIO DE SANTANA DE SAO FRANCISCO, MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelos Municípios de Campo Grande ( …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.