Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI MG”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI MG»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
67 documentos · página 1
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL17/11/20260598910-14.2009.8.13.0596
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL16/10/20265000904-16.2024.8.13.0596Ver documento original
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20265001170-08.2021.8.13.0596
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20265000919-82.2024.8.13.0596
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL04/09/20265000904-16.2024.8.13.0596Ver documento original
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL28/08/20260065537-39.2015.8.13.0596
- ProcessoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA25/08/20265003061-93.2023.8.13.0596
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL24/08/20260061781-85.2016.8.13.0596
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL16/07/20260062821-05.2016.8.13.0596
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL16/07/20260054468-44.2014.8.13.0596
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL11/06/20260004524-37.2013.4.01.3810
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/05/20265002710-91.2021.8.13.0596
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/04/20260073110-07.2010.8.13.0596
- ProcessoTJSPCARTA PRECATóRIA CíVEL27/04/20261001160-88.2026.8.26.0048
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL16/03/20260052969-59.2013.8.13.0596
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL10/03/20265002187-50.2019.8.13.0596
- ProcessoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL21/01/20265003557-25.2023.8.13.0596
- ProcessoTJSPCARTA PRECATóRIA CíVEL08/01/20260005180-76.2025.8.26.0048
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL04/12/20255002502-10.2021.8.13.0596
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL28/11/20255002703-02.2021.8.13.0596
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.