Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
43 documentos · página 1
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20260000871-87.2026.8.17.3520
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20260000443-82.2012.8.17.1520
- ProcessoTJPEMONITóRIA27/10/20260000319-30.2023.8.17.3520
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20260000359-41.2025.8.17.3520
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20260000256-15.2017.8.17.3520
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20260000225-24.2019.8.17.3520
… RUM JUIZ RUY PATU, ROSÁRIO, TRIUNFO - PE - CEP: 56870-000 - F:(87) 38462920 Processo nº 0000225-24.2019.8.17.3520 EXEQUENTE: VILMA DE SOUZA COSTA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública ajuizado por VILMA DE SOUZA COSTA em face do MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE, fu …
Ver documento original - ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20260000803-40.2026.8.17.3520
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20260000462-82.2024.8.17.3520
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260881742-70.2019.8.15.2001
… exequente (ID 124077705) revelou-se genericamente descontextualizada da realidade fático-jurídica dos autos, reportando-se a ente federativo estranho à lide ("Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE") e a quantitativo de meses (9 meses) dissonante do título judicial (12 meses), não infirmando objetivamente a higidez das glosas expostas pela Fazenda Públ …
Ver documento original - PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260000462-58.2019.8.17.3520
… M JUIZ RUY PATU, ROSÁRIO, TRIUNFO - PE - CEP: 56870-000 - F:(87) 38462920 Processo nº 0000462-58.2019.8.17.3520 EXEQUENTE: CELMA NOGUEIRA DE LIMA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por CELMA NOGUEIRA DE LIMA (Id. 240935175) em face da decisão interlocutória (Id. 240228217) que, após regul …
Ver documento original - ProcessoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO02/10/20260800040-40.2016.4.05.8300
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260000055-81.2021.8.17.3520
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20260000351-12.2009.8.17.1520
- ProcessoTJPEHABEAS DATA04/09/20260000741-39.2022.8.17.3520
- ProcessoTJPEAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/08/20260000626-76.2026.8.17.3520
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261002315-95.2023.4.01.3400
… to no art. 485, VI, do CPC, ao reconhecer a ilegitimidade ativa da entidade sindical para pleitear, em nome próprio, valores supostamente devidos pela União ao Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, a título de complementação do FUNDEB. 2. A questão discutida nos autos refere-se à legitimidade ativa de sindicato de servidores municipais para propor açã …
Ver documento original - PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000041-97.2021.8.17.3520Ver documento original
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/06/20261069695-38.2023.4.01.3400
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/06/20260000078-27.2021.8.17.3520
… CAR, S/N, FÓRUM JUIZ RUY PATU, ROSÁRIO, TRIUNFO - PE - CEP: 56870-000 0000078-27.2021.8.17.3520 EXEQUENTE: CICERA ELIDIANE MARTINS DE SOUZA RAMOS EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO/RPV abaixo, bem como para falarem sobre …
Ver documento original - PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/06/20260000361-51.2012.8.17.1520
… DE ALENCAR, S/N, FÓRUM JUIZ RUY PATU, ROSÁRIO, TRIUNFO - PE - CEP: 56870-000 0000361-51.2012.8.17.1520 REQUERENTE: MARIA SELIA DOS SANTOS MOURATO REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO DE PRECATÓRIO/RPV ANEXO/ABAIXO, bem com …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.