Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE RIO MARIA DO ESTADO DO PARÁ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE RIO MARIA DO ESTADO DO PARÁ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
41 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA18/11/20260000163-57.2009.8.14.0047
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Rio Maria
- ProcessoTJPAAPELAçãO CíVEL30/10/20260800447-36.2026.8.14.0047
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Público - Juíza Convocada MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA SALDANHA
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260800499-03.2024.8.14.0047
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Rio Maria
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260800718-79.2025.8.14.0047
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Rio Maria
- PublicaçãoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/09/20260800366-24.2025.8.14.0047
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Rio Maria
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260800696-60.2021.8.14.0047
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Rio Maria
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260801327-33.2023.8.14.0047
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Rio Maria
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20260800446-51.2026.8.14.0047
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Rio Maria
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL17/08/20260800617-13.2023.8.14.0047
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Rio Maria
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260800491-55.2026.8.14.0047
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Rio Maria
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL20/07/20260801101-91.2024.8.14.0047
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Rio Maria
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.