Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE PINHAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE PINHAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 59 documentos · página 1
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- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/10/20260006616-46.2025.4.05.8501
… em julho de 2016 com firma autenticada (ID 124561706); Comprovante de inscrição no programa governamental Garantia-Safra relativo ao ano agrícola 2016/2017 no município de Pinhão/SE, constando o demandante e a cônjuge vinculados à DAP ativa (ID 124561705); Recibo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR), formalizad …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO07/10/20260000777-76.2025.8.16.0134
… am documentos. Recebida a inicial a mov. 15. O Estado do Paraná (mov. 41), a União (mov. 52) e o INCRA (mov. 69) manifestaram ausência de interesse na causa. O Município de Pinhão, intimado, não se manifestou (mov. 60). O Ministério Público declinou da intervenção (mov. 54). Os confinantes Sebastião Prestes de Oliveira, Herondina Alves d …
Ver documento original - PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260000080-13.2024.5.09.0659Ver documento original
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260000497-97.2023.5.09.0659Ver documento original
- PublicaçãoTJPRINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA13/08/20260003552-64.2025.8.16.0134
… sentou resposta à impugnação e requereu a produção de prova documental e testemunhal, bem como a expedição de ofícios à Junta Comercial, à Receita Federal e ao Município de Pinhão (mov. 40.1). No mov. 42.1, determinou-se que a suscitante se manifestasse acerca da citação de Nara Coelho por carta com aviso de recebimento. Os suscitados in …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20260006109-85.2025.4.05.8501
… o de contribuição ou aposentadoria programada (ID 120884333). Para sustentar a pretensão, a parte autora alega ter trabalhado como merendeira e zeladora para o Município de Pinhão/SE no período de 01/08/1973 a 31/12/2003 (ID 120884333). Adicionalmente, acostou declaração emitida pela Prefeitura Municipal de Pinhão (ID 120897955). O INSS …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8022/07/20260010094-82.2026.8.16.0031
… a suficiente para quitação das obrigações do espólio. Asseveraram que os débitos perante o Município de Guarapuava alcançavam R$ 589.586,21 e aqueles perante o Município de Pinhão somavam R$ 92.117,59, destacando que, em razão de programa de recuperação fiscal, o débito de IPTU perante o Município de Pinhão poderia ser quitado pelo valor …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/07/20260004941-27.2025.8.16.0153
… função de direção, e não na carga horária desempenhada. 5. É este o entendimento mais recente desta Turma Recursal: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE PINHÃO. PROFESSORA MUNICIPAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO MUNICÍPIO. INVESTIDURA EM CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR. EXERCÍCIO DE 40 HORAS SEMANAIS. DIR …
Ver documento original - PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000541-14.2026.5.09.0659Ver documento original
- PublicaçãoTJSERECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL13/07/20260001931-93.2026.8.25.9010
… MARCELO MARCOS DE MEDEIROS - OAB: 62918/SC RECORRENTE - JOSEFA GIRLAINE DOS SANTOS PROCURADOR ESTADUAL - MARCELO MARCOS DE MEDEIROS - OAB: 62918/SC RECORRIDO - MUNICIPIO DE PINHAO PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL.
Ver documento original - PublicaçãoTJSERECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL13/07/20260001931-93.2026.8.25.9010
… MARCELO MARCOS DE MEDEIROS - OAB: 62918/SC RECORRENTE - JOSEFA GIRLAINE DOS SANTOS PROCURADOR ESTADUAL - MARCELO MARCOS DE MEDEIROS - OAB: 62918/SC RECORRIDO - MUNICIPIO DE PINHAO DE ORDEM DA JUÍZA RELATORA, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO RECURSAL UMA VEZ QUE O ÚNICO RECORRENTE É O ESTADO DE SERGIPE. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.
Ver documento original - PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260000229-89.2026.8.25.0029
… 68100240 NÚMERO ÚNICO: 0000229-89.2026.8.25.0029 EXEQUENTE : ÍTALO JOSUE DE CERQUEIRA SANTOS ADV. : ÍTALO JOSUÉ DE CERQUEIRA SANTOS - OAB: 14149-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE PINHAO DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202668100240, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260709165205337, DO DIA 09/07/2026, ÀS 16H52MIN …
Ver documento original - PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260000230-74.2026.8.25.0029
… 202668100241 NÚMERO ÚNICO: 0000230-74.2026.8.25.0029 EXEQUENTE : IDIANARA BATISTA DOS SANTOS ADV. : ÍTALO JOSUÉ DE CERQUEIRA SANTOS - OAB: 14149-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE PINHAO DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202668100241, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260709170205429, DO DIA 09/07/2026, ÀS 17H02MIN …
Ver documento original - PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260000229-89.2026.8.25.0029Ver documento original
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260000230-74.2026.8.25.0029Ver documento original
- PublicaçãoTJSERECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL13/07/20260001931-93.2026.8.25.9010Ver documento original
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL10/07/20260800452-47.2016.4.05.8501
SE / Itabaiana 6ª Vara Federal SE PROCESSO: 0800452-47.2016.4.05.8501 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PINHAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - SE5646 e MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA - SE5964 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes a …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260006025-84.2025.4.05.8501
… 163643891), enquanto a autora impugnou referido cálculo, sustentando que, a partir da competência 10/2022, houve erro decorrente de informações prestadas pelo Município de Pinhão ao e-Social, requerendo o reconhecimento integral do valor postulado na inicial. É o relatório. Decido. II - Fundamentação Preliminar de ausência de interesse …
Ver documento original - PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260000014-50.2025.8.25.0029
… LICA PROC.: 202568100014 NÚMERO ÚNICO: 0000014-50.2025.8.25.0029 EXEQUENTE : GENIRA RAMOS DE LIMA ADV. : DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE EXECUTADO : MUNICÍPIO DE PINHÃO PROC. : LEONARDO BARROS CHAGAS ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR DADOS DO CREDOR PARA PAGAMENTO DO PRRECATÓRIO.
Ver documento original - PublicaçãoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260000315-31.2024.8.25.0029
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202468100337 NÚMERO ÚNICO: 0000315-31.2024.8.25.0029 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE PINHAO PROC. : LEONARDO BARROS CHAGAS EXECUTADO : BISMARCK OLIVEIRA CHAGAS DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE RESTOU FRUSTRADA A BUSCA DE ATIVOS FINANCEIROS DEPOSITADOS EM …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.