Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
159 documentos · página 1
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260088627-71.2011.8.13.0352
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE JANUÁRIA, 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS
- ProcessoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20266006973-45.2024.4.06.3807
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
- ProcessoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL11/11/20261004450-35.2026.8.13.0352
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20265003215-38.2021.8.13.0352
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20261004234-74.2026.8.13.0352
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Januária
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20261004233-89.2026.8.13.0352
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Januária
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20261004232-07.2026.8.13.0352
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Januária
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20261004231-22.2026.8.13.0352
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Januária
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20261004230-37.2026.8.13.0352
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Januária
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20261004229-52.2026.8.13.0352
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Januária
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20261004228-67.2026.8.13.0352
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Januária
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20261004227-82.2026.8.13.0352
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Januária
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20261004226-97.2026.8.13.0352
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Januária
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20261004225-15.2026.8.13.0352
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Januária
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20261004224-30.2026.8.13.0352
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Januária
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20261004223-45.2026.8.13.0352
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Januária
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20261004221-75.2026.8.13.0352
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Januária
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.