Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE PARELHAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE PARELHAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
129 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/10/20260001619-31.2022.4.05.8402
… R: CLECIO ARAUJO DE LUCENA - RN14759 ADVOGADO do(a) AUTOR: KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS - RN13350 REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE PARELHAS DECISÃO Em petição, o Estado do Rio Grande do Norte requer que seja determinado o desbloqueio da conta de titularidade do Fundo Estadual de Saúde, redirecionan …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20260800799-32.2023.8.20.5123
… a Silva Soares, em nome próprio e na qualidade de representantes legais do menor Emanuel Henrique da Silva Soares, em face do Estado do Rio Grande do Norte, do Município de Parelhas e da Maternidade Dr. Graciliano Lordão. Narram os autores, em suma, que a gestação de Emanuel Henrique da Silva Soares transcorreu sem intercorrências relevant …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260801150-97.2026.8.20.5123
… 00 Processo: 0801150-97.2026.8.20.5123 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA MACEDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARELHAS DESPACHO Verifica-se que a procuração acostada aos autos não preenche os requisitos formais mínimos, porquanto consta apenas a assinatura da outorgante, sem in …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260801556-89.2024.8.20.5123
… mail: Autos n. 0801556-89.2024.8.20.5123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: GILVANEIDE MARIA DOS SANTOS Polo Passivo: MUNICIPIO DE PARELHAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, em razão dos cálculos elabora …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260801377-29.2022.8.20.5123
… EP: 59360-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801377-29.2022.8.20.5123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ADRIANO JOSE DOS SANTOS Polo Passivo: MUNICIPIO DE PARELHAS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no ar …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260800519-27.2024.8.20.5123
… 59360-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800519-27.2024.8.20.5123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOSENILDO ARCANJO DE ARAUJO Polo Passivo: MUNICIPIO DE PARELHAS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no ar …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260801979-15.2025.8.20.5123
… o, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0801979-15.2025.8.20.5123 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORAH BARRETO BATISTA REU: MUNICIPIO DE PARELHAS SENTENÇA I. RELATÓRIO Tratam-se os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por DÉBORA BARRETO BATISTA em face do MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, todos já qualif …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260801387-73.2022.8.20.5123
… relhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0801387-73.2022.8.20.5123 REQUERENTE: STEFSON DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARELHAS DECISÃO Vistos etc. Face o requerimento do advogado interessado, JULGO PREJUDICADO o pedido de retenção dos honorários contratuais no precatório, tendo em vist …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260801034-62.2024.8.20.5123
… ELHAS - RN - CEP: 59360-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078): 0801034-62.2024.8.20.5123 REQUERENTE: SORAIA ARAUJO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARELHAS DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela parte exequente, por suas próprias razões. Novo prazo: 15 dias. Cumpra-se. PARELHAS/RN …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260801022-14.2025.8.20.5123
… LHAS - RN - CEP: 59360-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078): 0801022-14.2025.8.20.5123 REQUERENTE: SINVAL BALBINO DE AZEVEDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARELHAS DESPACHO Considerando a informação apresentada acerca do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a exequente para que apresente o valor discriminado refer …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800424-26.2026.8.20.5123
… a Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0800424-26.2026.8.20.5123 AUTOR: MUNICIPIO DE PARELHAS REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN DESPACHO Vistos etc. Intimar partes, com prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem sobre a produçã …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260801354-83.2022.8.20.5123
… HAS - RN - CEP: 59360-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078): 0801354-83.2022.8.20.5123 REQUERENTE: MARIA IEDA SANTANA KENNEDY REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARELHAS DECISÃO Vistos etc. Face o requerimento do advogado interessado e ante o teor da certidão retro, JULGO PREJUDICADO o pedido de retenção dos honorários contratu …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260801114-55.2026.8.20.5123
… : 59360-000 Processo: 0801114-55.2026.8.20.5123 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEONIA GOMES DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARELHAS DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à emenda da petição inicial, sob pena de indeferimento (ar …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260801110-18.2026.8.20.5123
… 59360-000 Processo: 0801110-18.2026.8.20.5123 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EVA MARIA CARDOSO SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARELHAS DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à emenda da petição inicial, sob pena de indeferimento (ar …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260801111-03.2026.8.20.5123
… Processo: 0801111-03.2026.8.20.5123 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS NOBREGA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARELHAS DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à emenda da petição inicial, sob pena de indeferimento (ar …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260801112-85.2026.8.20.5123
… 59360-000 Processo: 0801112-85.2026.8.20.5123 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA VITORIA DANTAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARELHAS DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à emenda da petição inicial, sob pena de indeferimento (ar …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260801056-86.2025.8.20.5123
… AS - RN - CEP: 59360-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078): 0801056-86.2025.8.20.5123 REQUERENTE: DAMIANA RAFAELA SOUZA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARELHAS DESPACHO Vistos etc. Intimar parte exequente para, em 05 (cinco) dias, atualizar dados bancários e, cumprida a diligência, expedir alvará eletrônico. Em caso d …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800565-45.2026.8.20.5123
… LHAS - RN - CEP: 59360-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695): 0800565-45.2026.8.20.5123 REQUERENTE: ELIENE MACEDO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARELHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc. DEFIRO o pedido dilação de prazo pleiteado pelo autor para juntada da nota fiscal, ante a data prevista par …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800486-66.2026.8.20.5123
… 0-000 Processo: 0800486-66.2026.8.20.5123 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDERSON DE MEDEIROS CANDIDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARELHAS DESPACHO Vistos. Antes de decidir, intime-se a parte autora para, em 5 dias, anexar aos autos cópia da legislação local que criou o cargo em questão, a fim de …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260800537-53.2021.8.20.5123
… omarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0800537-53.2021.8.20.5123 EXEQUENTE: GILBERTO PEREIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARELHAS DECISÃO Verifico que, após a decisão/sentença proferida aos 13.10.2025 (Id 166678823), a parte exequente fez pedido de reconsideração na petição retro. É o bre …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.