Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE OEIRAS - SECRETARIA DE SAUDE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE OEIRAS - SECRETARIA DE SAUDE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260801938-55.2025.8.18.0030
- ProcessoTJPIAPELAçãO CíVEL30/09/20260801733-36.2019.8.18.0030
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/06/20260001037-38.2016.8.18.0030
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260001029-61.2016.8.18.0030
… 000 PROCESSO Nº: 0001029-61.2016.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Base de Cálculo] INTERESSADO: ANTONIO CARLOS SILVA ARAUJOINTERESSADO: MUNICIPIO DE OEIRAS - SECRETARIA DE SAUDE DESPACHO Tendo em vista o pagamento da metade do valor da perícia pela parte autora (id 84516376), detemino a intimação do Município de Oeiras, através da sua …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.