Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE MURICI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE MURICI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
160 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20260801800-49.2025.8.18.0043
… 254 e porta lógica 35034 (ID 91523546), sendo registradas coordenadas geográficas (latitude -3.4070312 e longitude -41.9763109) perfeitamente compatíveis com o Município de Murici dos Portelas/PI e a comarca de domicílio da autora (ID 91523546). Ato contínuo, houve a transmissão e captura do documento pessoal oficial da cliente (ID 91523 …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20260801452-31.2025.8.18.0043
… cial (selfie) da própria consumidora em 12/11/2020 às 11:49:54, com registro de coordenadas geográficas (-3.3244696, -42.0897014) exatamente correspondentes ao Município de Murici dos Portelas/PI, endereço residencial declarado pela demandante em sua inicial (PV Quebra Dedo, S/N, B-Rural, Murici dos Portelas/PI) e comprovado na fatura da …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20260000332-45.2007.8.18.0098
… LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0000332-45.2007.8.18.0098 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS INTERESSADO: OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, intima-se a parte sucumbente, de nome: OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO - [do …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260000332-45.2007.8.18.0098
… LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0000332-45.2007.8.18.0098 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS INTERESSADO: OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, intima-se a parte sucumbente, de nome: OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO - [do …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260000332-45.2007.8.18.0098
… LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0000332-45.2007.8.18.0098 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS INTERESSADO: OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, intima-se a parte sucumbente, de nome: OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO - [do …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260000332-45.2007.8.18.0098
… LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0000332-45.2007.8.18.0098 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS INTERESSADO: OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, intima-se a parte sucumbente, de nome: OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO - [do …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/09/20260801533-77.2025.8.18.0043
… 75-000 PROCESSO Nº: 0801533-77.2025.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Mora] AUTOR: M L ALVES - ME REU: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Lima Serviços de Informação e Consultoria Eireli em face do Município de Murici dos Portelas, p …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20260800290-98.2025.8.18.0043
… íodo da tarde, durante evento chuvoso, ocorreu oscilação no fornecimento de energia elétrica em sua residência, localizada no Povoado Pitombeira, zona rural do Município de Murici dos Portelas/PI. Alegou que, após interrupção e subsequente restabelecimento do serviço com suposta sobretensão, foram danificados aparelhos eletrônicos que af …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260005721-30.2025.4.05.8002
… acomete o autor (cegueira bilateral irreversível) torna tecnicamente impossível a recuperação da capacidade para o trabalho habitual. O vínculo apontado com o Município de Murici, iniciado em 2013, não invalida a conclusão médica de cegueira legal, especialmente quando o autor é analfabeto (id 121958624 Pág. 2), o que restringe severame …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20260009662-85.2025.4.05.8002
… CIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual a autora pede o cômputo do tempo prestado ao Estado de Alagoas entre 03/04/1984 e 30/11/1996 e do vínculo mantido com o Município de Murici desde 01/08/2005 e, com eles, a concessão do benefício desde o requerimento administrativo de 17/12/2024 (NB 233.485.520-5), indeferido por falta dos requisito …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20260000204-10.2016.8.18.0098
… Nº: 0000204-10.2016.8.18.0098 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário] INTERESSADO: TADEU JOSE DOS SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS DECISÃO Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Tadeu José dos Santos em face do Município de Murici dos Portelas. Narra o autor que ingressou n …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260017306-94.2008.8.18.0140
… er os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 40 Processo nº 0000289-93.2016.8.18.0098 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS (APELANTE) Polo passivo : ELISANGELA SILVA DOS SANTOS (APELADO) Relator : EDSON ALVES DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provim …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260842142-44.2021.8.18.0140
… er os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 40 Processo nº 0000289-93.2016.8.18.0098 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS (APELANTE) Polo passivo : ELISANGELA SILVA DOS SANTOS (APELADO) Relator : EDSON ALVES DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provim …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20260847924-27.2024.8.18.0140
… er os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 40 Processo nº 0000289-93.2016.8.18.0098 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS (APELANTE) Polo passivo : ELISANGELA SILVA DOS SANTOS (APELADO) Relator : EDSON ALVES DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provim …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260801037-13.2023.8.18.0045
… er os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 40 Processo nº 0000289-93.2016.8.18.0098 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS (APELANTE) Polo passivo : ELISANGELA SILVA DOS SANTOS (APELADO) Relator : EDSON ALVES DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provim …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260857002-16.2022.8.18.0140
… er os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 40 Processo nº 0000289-93.2016.8.18.0098 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS (APELANTE) Polo passivo : ELISANGELA SILVA DOS SANTOS (APELADO) Relator : EDSON ALVES DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provim …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20260810793-91.2019.8.18.0140
… er os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 40 Processo nº 0000289-93.2016.8.18.0098 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS (APELANTE) Polo passivo : ELISANGELA SILVA DOS SANTOS (APELADO) Relator : EDSON ALVES DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provim …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260800591-85.2021.8.18.0075
… er os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 40 Processo nº 0000289-93.2016.8.18.0098 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS (APELANTE) Polo passivo : ELISANGELA SILVA DOS SANTOS (APELADO) Relator : EDSON ALVES DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provim …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20260016418-23.2011.8.18.0140
… er os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 40 Processo nº 0000289-93.2016.8.18.0098 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS (APELANTE) Polo passivo : ELISANGELA SILVA DOS SANTOS (APELADO) Relator : EDSON ALVES DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provim …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL13/07/20260800429-85.2018.8.18.0046
… er os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 40 Processo nº 0000289-93.2016.8.18.0098 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS (APELANTE) Polo passivo : ELISANGELA SILVA DOS SANTOS (APELADO) Relator : EDSON ALVES DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provim …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.