Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE LUCRECIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE LUCRECIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
46 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260801094-62.2025.8.20.5135
… ODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801094-62.2025.8.20.5135 Polo ativo Município de Lucrécia e outros Advogado(s): KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA Polo passivo ANA CRISTINA MAIA DA SILVA Advogado(s): IGOR DUARTE BERNARDINO RECURSO INOMINADO Nº 0801094- …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/04/20260800577-62.2022.8.20.5135
… Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: 0800577-62.2022.8.20.5135 MARIA FRANCISCA DOS SANTOS MUNICIPIO DE LUCRECIA ATO ORDINATÓRIO - Com permissão no art. 203, §4° do NCPC, de ordem do(a) MM.Juiz(a), Dr(a).ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, FAÇO SABER que foi expedido ORE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/04/20260801068-06.2021.8.20.5135
… o Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: 0801068-06.2021.8.20.5135 MIRIAM CESARIO DE OLIVEIRA e outros (2) MUNICIPIO DE LUCRECIA ATO ORDINATÓRIO - Com permissão no art. 203, §4° do NCPC, de ordem do(a) MM.Juiz(a), Dr(a).ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, FAÇO SABER que foi expedido ORE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/04/20260800475-40.2022.8.20.5135
… NE DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) REQUERENTE: IGOR DUARTE BERNARDINO (RN006912), IGOR DUARTE BERNARDINO (RN006912), IGOR DUARTE BERNARDINO (RN006912) REQUERIDO: MUNICIPIO DE LUCRECIA PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Lucrécia DECISÃO Trata-se a presente de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, cujas partes estão …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20260800995-05.2019.8.20.5135
… Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: 0800995-05.2019.8.20.5135 MARIA JOSE PAULO DOS SANTOS e outros (5) MUNICIPIO DE LUCRECIA ATO ORDINATÓRIO - Com permissão no art. 203, §4° do NCPC, de ordem do(a) MM.Juiz(a), Dr(a).ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, FAÇO SABER que foi expedido ORE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20260800995-05.2019.8.20.5135
… Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: 0800995-05.2019.8.20.5135 MARIA JOSE PAULO DOS SANTOS e outros (5) MUNICIPIO DE LUCRECIA ATO ORDINATÓRIO - Com permissão no art. 203, §4° do NCPC, de ordem do(a) MM.Juiz(a), Dr(a).ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, FAÇO SABER que foi expedido ORE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20260800995-05.2019.8.20.5135
… Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: 0800995-05.2019.8.20.5135 MARIA JOSE PAULO DOS SANTOS e outros (5) MUNICIPIO DE LUCRECIA ATO ORDINATÓRIO - Com permissão no art. 203, §4° do NCPC, de ordem do(a) MM.Juiz(a), Dr(a).ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, FAÇO SABER que foi expedido ORE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20260800995-05.2019.8.20.5135
… Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: 0800995-05.2019.8.20.5135 MARIA JOSE PAULO DOS SANTOS e outros (5) MUNICIPIO DE LUCRECIA ATO ORDINATÓRIO - Com permissão no art. 203, §4° do NCPC, de ordem do(a) MM.Juiz(a), Dr(a).ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, FAÇO SABER que foi expedido ORE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20260800999-42.2019.8.20.5135
… o Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: 0800999-42.2019.8.20.5135 MIRIAM CESARIO DE OLIVEIRA e outros (5) MUNICIPIO DE LUCRECIA ATO ORDINATÓRIO - Com permissão no art. 203, §4° do NCPC, de ordem do(a) MM.Juiz(a), Dr(a).ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, FAÇO SABER que foi expedido ORE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20260800999-42.2019.8.20.5135
… o Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: 0800999-42.2019.8.20.5135 MIRIAM CESARIO DE OLIVEIRA e outros (5) MUNICIPIO DE LUCRECIA ATO ORDINATÓRIO - Com permissão no art. 203, §4° do NCPC, de ordem do(a) MM.Juiz(a), Dr(a).ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, FAÇO SABER que foi expedido ORE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20260800999-42.2019.8.20.5135
… o Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: 0800999-42.2019.8.20.5135 MIRIAM CESARIO DE OLIVEIRA e outros (5) MUNICIPIO DE LUCRECIA ATO ORDINATÓRIO - Com permissão no art. 203, §4° do NCPC, de ordem do(a) MM.Juiz(a), Dr(a).ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, FAÇO SABER que foi expedido ORE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20260800999-42.2019.8.20.5135
… o Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: 0800999-42.2019.8.20.5135 MIRIAM CESARIO DE OLIVEIRA e outros (5) MUNICIPIO DE LUCRECIA ATO ORDINATÓRIO - Com permissão no art. 203, §4° do NCPC, de ordem do(a) MM.Juiz(a), Dr(a).ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, FAÇO SABER que foi expedido ORE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20260800999-42.2019.8.20.5135
… o Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: 0800999-42.2019.8.20.5135 MIRIAM CESARIO DE OLIVEIRA e outros (5) MUNICIPIO DE LUCRECIA ATO ORDINATÓRIO - Com permissão no art. 203, §4° do NCPC, de ordem do(a) MM.Juiz(a), Dr(a).ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, FAÇO SABER que foi expedido ORE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20260800993-35.2019.8.20.5135
… Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: 0800993-35.2019.8.20.5135 LUCINEIDE MAIA DE OLIVEIRA DIAS e outros (4) MUNICIPIO DE LUCRECIA ATO ORDINATÓRIO - Com permissão no art. 203, §4° do NCPC, de ordem do(a) MM.Juiz(a), Dr(a).ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, FAÇO SABER que foi expedido ORE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20260800993-35.2019.8.20.5135
… Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: 0800993-35.2019.8.20.5135 LUCINEIDE MAIA DE OLIVEIRA DIAS e outros (4) MUNICIPIO DE LUCRECIA ATO ORDINATÓRIO - Com permissão no art. 203, §4° do NCPC, de ordem do(a) MM.Juiz(a), Dr(a).ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, FAÇO SABER que foi expedido ORE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20260800993-35.2019.8.20.5135
… Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: 0800993-35.2019.8.20.5135 LUCINEIDE MAIA DE OLIVEIRA DIAS e outros (4) MUNICIPIO DE LUCRECIA ATO ORDINATÓRIO - Com permissão no art. 203, §4° do NCPC, de ordem do(a) MM.Juiz(a), Dr(a).ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, FAÇO SABER que foi expedido ORE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20260800993-35.2019.8.20.5135
… Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: 0800993-35.2019.8.20.5135 LUCINEIDE MAIA DE OLIVEIRA DIAS e outros (4) MUNICIPIO DE LUCRECIA ATO ORDINATÓRIO - Com permissão no art. 203, §4° do NCPC, de ordem do(a) MM.Juiz(a), Dr(a).ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, FAÇO SABER que foi expedido ORE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20260800993-35.2019.8.20.5135
… Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: 0800993-35.2019.8.20.5135 LUCINEIDE MAIA DE OLIVEIRA DIAS e outros (4) MUNICIPIO DE LUCRECIA ATO ORDINATÓRIO - Com permissão no art. 203, §4° do NCPC, de ordem do(a) MM.Juiz(a), Dr(a).ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, FAÇO SABER que foi expedido ORE …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL07/04/20260808792-04.2025.4.05.8100
… rindo jornada de 40 horas semanais, e na Unidade de apoio a ESF Epaminondas Carlos de Andrade, em Almino Afonso/RN, no período de abril/2021 a setembro/2022. O Município de Lucrécia consta na relação do anexo I da Portaria Conjunta nº 03/2013, que elenca as áreas e regiões definidas como prioritárias com carência e dificuldade de retenção …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/04/20260800544-04.2024.8.20.5135
… A A FAZENDA PÚBLICA (866) Nº 0800544-04.2024.8.20.5135 REQUERENTE: LEOTONIO PAIVA DA SILVA ADVOGADO(A) REQUERENTE: IGOR DUARTE BERNARDINO (RN006912) REQUERIDO: MUNICIPIO DE LUCRECIA ADVOGADO(A) REQUERIDO: ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA (RN008511), KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA (RN017478) DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.