Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL06/11/20260806776-04.2023.8.10.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL10/09/20260820426-21.2023.8.10.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Quarta Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTRF1CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL01/09/20261023430-85.2026.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL04/06/20260807818-54.2024.8.10.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/05/20260809764-90.2026.8.10.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível de Imperatriz
- ProcessoTJMAMONITóRIA10/02/20260810207-17.2021.8.10.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL18/11/20250822338-19.2024.8.10.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20250808316-87.2023.8.10.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
- ProcessoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL20/05/20240803147-25.2024.8.10.0060
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º CEJUSC de Timon - IESM
- ProcessoTJMATUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE27/03/20230804693-15.2023.8.10.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.