Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
46 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260017599-55.2025.5.16.0017
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Estreito
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260017599-55.2025.5.16.0017
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Estreito
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA08/07/20260001062-78.2017.8.10.0114
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Riachão
- ProcessoTJMAPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA07/07/20260813194-17.2019.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMASUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA02/06/20260816893-72.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260811062-43.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/04/20260800613-77.2023.8.10.0114
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Riachão
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/03/20261030869-35.2026.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 21ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/12/20250000352-24.2018.8.10.0114
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Riachão
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA01/10/20250800428-15.2018.8.10.0114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Riachão
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20250800341-59.2018.8.10.0114
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Riachão
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL31/07/20250800617-56.2019.8.10.0114
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Riachão
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL26/05/20250001015-41.2016.8.10.0114
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Riachão
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.