Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
225 documentos entre os 234 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20260800093-48.2026.8.19.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20260002256-20.2015.8.19.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20260000444-35.2018.8.19.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20260000178-48.2018.8.19.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20263000211-06.2026.8.19.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20263000072-54.2026.8.19.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260002092-36.2007.8.19.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Núcleo de Dívida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260001721-91.2015.8.19.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Núcleo de Dívida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260001442-08.2015.8.19.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Núcleo de Dívida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260001389-08.2007.8.19.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Núcleo de Dívida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260001198-84.2012.8.19.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Núcleo de Dívida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260001000-42.2015.8.19.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Núcleo de Dívida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260000832-21.2007.8.19.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Núcleo de Dívida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260000808-31.2023.8.19.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Núcleo de Dívida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260000694-92.2023.8.19.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Núcleo de Dívida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260000452-95.2007.8.19.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Núcleo de Dívida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260000443-74.2023.8.19.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Núcleo de Dívida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260000423-83.2023.8.19.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Núcleo de Dívida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260000384-52.2024.8.19.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Núcleo de Dívida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260000348-44.2023.8.19.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Núcleo de Dívida Ativa
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.