Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
77 documentos · página 1
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA18/11/20260809611-80.2023.8.10.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Codó
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20260800845-48.2017.8.10.0034
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara de Codó
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20260812123-02.2024.8.10.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Codó
- ProcessoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20260804216-39.2025.8.10.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/10/20260803625-14.2024.8.10.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Codó
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20260804318-66.2022.8.10.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Codó
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260804793-17.2025.8.10.0034
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Codó
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20260807379-27.2025.8.10.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Codó
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260807422-61.2025.8.10.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Codó
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL11/09/20260800820-88.2024.8.10.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260806896-94.2025.8.10.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Codó
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.