Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 190 documentos — mostrando os 190 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 2
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- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/10/20265001597-67.2025.8.13.0142
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA15/10/20261000405-36.2026.8.13.0142
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL12/10/20265000297-41.2023.8.13.0142Ver documento original
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO08/10/20261000630-56.2026.8.13.0142
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/10/20261006586-04.2026.8.13.0223
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/10/20261000141-19.2026.8.13.0142
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265000084-64.2025.8.13.0142
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO18/09/20261000516-20.2026.8.13.0142
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20261000504-06.2026.8.13.0142
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20261000497-14.2026.8.13.0142
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL14/09/20265001296-91.2023.8.13.0142
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20261000270-24.2026.8.13.0142
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260170840-27.2007.8.13.0142
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20265000801-13.2024.8.13.0142
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20261000465-09.2026.8.13.0142
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20261000464-24.2026.8.13.0142
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260013710-56.2016.8.13.0142
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20260012039-90.2019.8.13.0142
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL28/08/20265002342-47.2025.8.13.0142
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20265002121-64.2025.8.13.0142
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.