Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
185 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20265000472-37.2024.8.21.0155
… o, foi expedida a Requisição de Pequeno Valor (RPV) sob o nº 260036389 ( 88.1 ). A parte exequente comprovou o protocolo administrativo da requisição perante o Município de Capela de Santana em 07/07/2026 ( 98.1 ). A parte exequente noticiou o decurso do prazo legal sem a comprovação do pagamento voluntário e requereu o imediato sequestro de valore …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265005486-65.2025.8.21.0155
… ções de Pequeno Valor (RPVs) sob os nºs 260020016 e 260020023 ( 21.1 e 22.1 ). A parte exequente comprovou o protocolo administrativo das requisições perante o Município de Capela de Santana em 19/05/2026, sob os nºs 1393/2026 e 1394/2026 ( 38.2 ). A parte exequente noticiou o decurso do prazo legal sem a comprovação do pagamento voluntário e reque …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL15/09/20265003640-52.2021.8.21.0155
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003640-52.2021.8.21.0155/RS EXEQUENTE : MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS EXECUTADO : DEOCLIDES ALVES ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A) : DIEGO LEANDRO MAZZARINO (DPE) ADVOGADO(A) : CLAUDIA ALVES DA ROC …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL14/09/20265003604-10.2021.8.21.0155
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003604-10.2021.8.21.0155/RS EXEQUENTE : MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS EXECUTADO : ANDRE ALMEIDA Local: Portão Data: 12/09/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de Citação - Execução Fiscal Prazo do Edital: 30 dias Juízo …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/09/20265001810-75.2026.8.21.0155
… ONICA DA ROSA FLORIANO (OAB SC076621) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação indenizatória por danos morais ajuizada por Alisson Cardoso dos Santos contra o Município de Capela de Santana/RS. O autor relata na petição inicial que foi surpreendido com um bloqueio judicial de R$ 1.670,31 em sua conta poupança mantida no Sicredi ( 1.11 ), decorrent …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO31/08/20265003694-47.2023.8.21.0155
USUCAPIÃO Nº 5003694-47.2023.8.21.0155/RS AUTOR : MARILENE DA ROSA BRUNO ADVOGADO(A) : DOMINGOS DALMORO (OAB RS028887) INTERESSADO : MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS Local: Portão Data: 27/08/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Judicial …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265001047-45.2024.8.21.0155
… EXEQUENTE : BALLARDIN, DARZONE & GOMES- ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da informação do Município de Capela de Santana, 144.1 . No entanto, nos autos não constam depósito em duplicidade: Dessa forma, expeça-se alvará eletrônico automatizado para levantamento dos valores acima, …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265004075-84.2025.8.21.0155
… 04075-84.2025.8.21.0155/RS EXEQUENTE : ROBERTA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da informação do Município de Capela de Santana, 44.1 . No entanto, nos autos não constam depósito em duplicidade: Dessa forma, expeça-se alvará eletrônico automatizado para levantamento dos valores acima, d …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20265001036-16.2024.8.21.0155
… ros incidentes entre a data da conta de liquidação e o efetivo adimplemento, apontando como saldo remanescente o valor total de R$ 401,35. ( 56.1 ) Intimado, o Município de Capela de Santana manifestou expressa concordância com o cálculo do saldo complementar. ( 71.1 ) Foi determinada a expedição de novas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para a …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20265004075-84.2025.8.21.0155
… LLARDIN (OAB RS047784) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública promovido por ROBERTA DA SILVA OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA , objetivando a satisfação de crédito no valor de R$ 3.953,33. ( 1.1 ) O executado manifestou concordância expressa com o cálculo exequendo apresentado pela pa …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20265001047-45.2024.8.21.0155
… CISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública em que a parte exequente pleiteia o adimplemento de obrigação pecuniária devida pelo Município de Capela de Santana . Após o pagamento do montante principal originário, a parte credora postulou a incidência de juros e correção monetária remanescentes, apurando uma diferença …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20265001030-09.2024.8.21.0155
… o do saldo, foi expedida a Requisição de Pequeno Valor (RPV) sob o nº 260005838. A parte exequente comprovou o protocolo administrativo da requisição perante o Município de Capela de Santana em 19/03/2026 , sob o nº 844/2026 ( 125.2 ). A parte exequente noticiou o decurso do prazo legal sem a comprovação do pagamento voluntário e requereu o imediat …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20265004759-43.2024.8.21.0155
… RS047784) EXEQUENTE : ANICLER LOTTERMANN ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em face do Município de Capela de Santana / RS , no qual se busca a satisfação de crédito totalizado em R$ 5.015,19 , sendo R$ 4.361,03 referentes ao principal e R$ 654,16 a título de honorários advoca …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/07/20265004639-68.2022.8.21.0155
… IPAIS DE CAPELA DE SANTANA - SINDICAPE (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A) : FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) APELADO : MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS (RÉU) A 22ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA V …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265003133-52.2025.8.21.0155
… ERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 . Trata-se de ação declaratória cumulada com cobrança ajuizada por ROSINEIA VARGAS DE OLIVEIRA contra o MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA/RS, narrando que é servidora pública municipal, submetida ao regime jurídico estatutário previsto na Lei Municipal nº 135/1991, ao Plano de Carreira estabeleci …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265000501-19.2026.8.21.0155
… L ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória cumulada com cobrança ajuizada por LUIS FERNANDE CAPELLARI contra o MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA/RS, narrando que é servidor público municipal, submetida ao regime jurídico estatutário previsto na Lei Municipal nº 135/1991, ao Plano de Carreira estabelecid …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265000521-10.2026.8.21.0155
… ANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória cumulada com cobrança ajuizada por LUIS CARLOS MARTINS contra o MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA/RS, narrando que é servidora pública municipal, submetida ao regime jurídico estatutário previsto na Lei Municipal nº 135/1991, ao Plano de Carreira estabeleci …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL13/07/20265003109-87.2026.8.21.0155
… 1, ANEXO21 FRAÇÃO DA MATRÍCULA Nº 5.213 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PORTÃO/RS evento 9, MATRIMÓVEL1 PROPRIETÁRIO REGISTRAL: OLIVIO AZZOLIN DE ÁVILA LOCALIZAÇÃO: MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA/RS, BAIRRO PAQUETE. 1. Trata-se de ação que visa a regularização fundiária urbana com a utilização das ferramentas do MORE LEGAL e da REURB considerando os mil …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265001851-47.2023.8.21.0155
… cada requerido. Apresentadas contrarrazões aos embargos (eventos 233.1 , 236.1 e 238.1 ). É o breve relatório. Decido. Dos embargos declaratórios opostos pelo Município de Capela de Santana Assiste razão ao embargante quanto à existência de omissão relativa à fixação de prazo para reavaliação da necessidade do tratamento de saúde. O atestado apres …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265109891-50.2026.8.21.7000
… TELEFONE (51) 3210-7622. Agravo de Instrumento Nº 5109891-50.2026.8.21.7000/ RS (Pauta: 359) RELATOR : Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS PROCURADOR(A) : RODRIGO GONÇALVES ARENA PROCURADOR(A) : MARCIO HELBING PROCURADOR(A) : JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO : JESSICA VEIGA MARIA Publi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.