Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
32 documentos · página 2
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA27/05/20260000509-88.2021.8.17.2250
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Belém São Francisco
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/04/20261003575-23.2017.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/03/20260000029-71.2025.8.17.2250
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Belém São Francisco
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA27/02/20260000050-23.2020.8.17.2250
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Belém São Francisco
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/12/20250034515-47.2001.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 17ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/12/20250000903-90.2024.8.17.2250
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete da Central de Agilização Processual
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/11/20250807696-82.2015.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal PE
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/11/20250000316-10.2020.8.17.2250
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Belém São Francisco
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/10/20250801044-15.2016.4.05.8300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/09/20250000473-36.2014.4.05.8304
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 20ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20250800138-32.2024.4.05.8304
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 20ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20250009417-02.1997.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJPEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/09/20250001308-63.2023.8.17.2250
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Belém São Francisco
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL29/08/20250000218-25.2020.8.17.2250
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.