Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 291 documentos — mostrando os 291 mais recentes · página 2
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20260001917-07.2017.8.10.0066
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20260001435-30.2015.8.10.0066
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20260001272-50.2015.8.10.0066
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20260001271-65.2015.8.10.0066
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/10/20260001253-44.2015.8.10.0066
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20260001249-07.2015.8.10.0066
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20260001244-82.2015.8.10.0066
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL22/10/20260801120-51.2024.8.10.0066
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL22/10/20260800935-18.2021.8.10.0066
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL21/10/20260801621-39.2023.8.10.0066
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20260801489-45.2024.8.10.0066
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20260001079-35.2015.8.10.0066
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20260802203-39.2023.8.10.0066
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20260801384-68.2024.8.10.0066
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260801406-29.2024.8.10.0066
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20260802223-30.2023.8.10.0066
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20260801656-96.2023.8.10.0066
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20260001642-58.2017.8.10.0066
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL12/10/20260805690-95.2023.8.10.0040
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL12/10/20260801516-28.2024.8.10.0066
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.