Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO CAMPOS DOS GOYTACAZES - MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO CAMPOS DOS GOYTACAZES - MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL06/11/20260810619-35.2025.8.19.0014
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20260814562-31.2023.8.19.0014
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260819858-34.2023.8.19.0014
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL09/09/20260813491-57.2024.8.19.0014
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20263007085-31.2026.8.19.0014
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/07/20260812515-16.2025.8.19.0014
Procedimento Comum Cível Nº 0812515-16.2025.8.19.0014/RJ AUTOR : PAULO ROBERTO CARVALHO DE LACERDA ADVOGADO(A) : BRUNO ALVES SILVA (OAB RJ190154) RÉU : MUNICIPIO CAMPOS DOS GOYTACAZES - MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO(A) : FLAVIA TRINDADE FERREIRA DE ARAUJO NAKED CHALITA (OAB RJ088869) DESPACHO/DECISÃO 1- As partes são legítimas e estão bem representadas. Presentes …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.