Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
142 documentos · página 1
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260002088-73.2025.8.16.0176
- ProcessoTJPRMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/11/20260001170-35.2026.8.16.0176
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL06/11/20260002402-34.2016.8.16.0176
- ProcessoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL06/11/20260002295-72.2025.8.16.0176
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL29/10/20260002122-24.2020.8.16.0176
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20260002084-70.2024.8.16.0176
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO16/10/20260094431-97.2026.8.16.0000
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20260001738-85.2025.8.16.0176
- ProcessoTJPRDESAPROPRIAçãO09/10/20260001044-10.2011.8.16.0176
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL08/10/20260001148-07.2008.8.16.0176
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO02/10/20260062061-65.2026.8.16.0000
- ProcessoTJPRClassificação de Crédito Público02/10/20260001496-63.2024.8.16.0176
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260001173-87.2026.8.16.0176
- ProcessoTJPRIMISSãO NA POSSE25/09/20260000537-97.2021.8.16.0176
- ProcessoTJPRMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/09/20260002447-04.2017.8.16.0176
- ProcessoTJPRMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/09/20260001468-95.2024.8.16.0176
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL21/09/20260002328-19.2012.8.16.0176
- ProcessoTJPREXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL21/08/20260002295-82.2019.8.16.0176
- ProcessoTJPRMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/08/20260000300-87.2026.8.16.0176
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20260001335-19.2025.8.16.0176
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.