Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - SP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - SP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/11/20261002051-49.2023.8.26.0587
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de São Sebastião - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/10/20260004145-51.2004.8.26.0587
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível
- ProcessoTJSPPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL10/06/20260004965-27.2025.8.26.9061
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/05/20260277600-25.2001.5.02.0026
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 26ª Vara do Trabalho de São Paulo
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO21/10/20252248630-98.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL08/10/20251002649-03.2023.8.26.0587
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- ProcessoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO01/10/20240023262-28.2002.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 16ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20240005128-55.1999.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTRF3USUCAPIãO21/02/20240003625-27.2012.4.03.6103
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DE CARAGUATATUBA CARAGUATATUBA
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível22/07/20211002489-17.2019.8.26.0587
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença25/03/20210001607-38.2020.8.26.0587
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível23/04/20190004526-44.2013.8.26.0587
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.