Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL/PR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL/PR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
203 documentos entre os 223 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/11/20260002574-64.2015.8.16.0158
- Papel
- Parte
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São Mateus do Sul
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL04/11/20260001213-36.2020.8.16.0158
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São Mateus do Sul
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL04/11/20260000704-66.2024.8.16.0158
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São Mateus do Sul
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20260003360-59.2025.8.16.0158
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São Mateus do Sul
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20260002183-36.2020.8.16.0158
- Papel
- Parte
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São Mateus do Sul
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL04/11/20260001697-46.2023.8.16.0158
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São Mateus do Sul
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20260001474-59.2024.8.16.0158
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São Mateus do Sul
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20260000683-22.2026.8.16.0158
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São Mateus do Sul
- ProcessoTJPRAPELAçãO CíVEL29/10/20260002532-63.2025.8.16.0158
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara Cível
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL29/10/20260002488-49.2022.8.16.0158
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São Mateus do Sul
- ProcessoTJPRAPELAçãO CíVEL29/10/20260001244-80.2025.8.16.0158
- Papel
- Parte
- Órgão
- 4ª Câmara Cível
- ProcessoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL29/10/20260000751-45.2021.8.16.0158
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São Mateus do Sul
- ProcessoTJPRAPELAçãO CíVEL29/10/20260000736-76.2021.8.16.0158
- Papel
- Parte
- Órgão
- 4ª Câmara Cível
- ProcessoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL29/10/20260000703-18.2023.8.16.0158
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São Mateus do Sul
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20260000380-08.2026.8.16.0158
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São Mateus do Sul
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL28/10/20260001694-91.2023.8.16.0158
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São Mateus do Sul
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20260001153-53.2026.8.16.0158
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São Mateus do Sul
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20260000010-27.1994.8.16.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 1ª Vara
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20260000790-81.2017.8.16.0158
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São Mateus do Sul
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.