Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
44 documentos · página 1
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL19/11/20260800742-16.2026.8.20.5153
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20260800453-83.2026.8.20.5153
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20260800443-39.2026.8.20.5153
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20260800342-02.2026.8.20.5153
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL12/11/20260800754-30.2026.8.20.5153
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20260800328-52.2025.8.20.5153
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Campestre
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/11/20260800444-24.2026.8.20.5153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/11/20260800326-48.2026.8.20.5153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20260800828-21.2025.8.20.5153
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/10/20260800501-42.2026.8.20.5153
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20260800827-36.2025.8.20.5153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.