Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
15 documentos
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL15/07/20268001015-88.2018.8.05.0237
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL03/06/20268000678-02.2018.8.05.0237
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261034087-73.2023.4.01.3304
… 03/2003 a 15/10/2003, conforme CTPS em ID. 1974811695, p. 39; 7 – FME ENGENHARIA LTDA – de 06/01/2004 a 01/11/2005, conforme CTPS em ID. 1974811695, p. 40; 8 – MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA – de 01/02/2006 a 31/12/2008, conforme DTC, decreto, e contracheques em ID. 1974811695, pp. 4 a 25; 9 – R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECU …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/03/20268000976-91.2018.8.05.0237
… lário): Comprovante emitido às: 13:14:55 do dia 10/03/2026 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante: A699.ECA6.BA70.3839 Entidade Devedora: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA CNPJ da Entidade Devedora: 14.060.602/0001-49 CRÉDITO Natureza Alimentícia (X) Patrimonial/Comum () Espécie de Requisição Integral (X ) Parcial (incontroverso) …
Ver documento original - ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL26/03/20268000629-58.2018.8.05.0237
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL09/01/20268000614-89.2018.8.05.0237
… ________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000614-89.2018.8.05.0237Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)EXEQUENTE: Município de São Gonçalo dos Campos/BA:Município de São Gonçalo dos Campos/BAEXECUTADO: ANTONIO DESSA CARDOZO:ANTONIO DESSA CARDOZO [documento omitido] Considerando o PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº …
Ver documento original - ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL09/01/20268000631-28.2018.8.05.0237
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO25/11/20258001220-15.2021.8.05.0237
… tido]), sobre o imóvel urbano individualizado e descrito na petição inicial e nos anexos técnicos, a saber: UMA ÁREA DE TERRA, MEDINDO 496,80 M², SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº. 49, BAIRRO CENTRO, limitando-se: OESTE com EVANGIVALDO PEDREIRA DE SANTANA; SUL com RUA CÍCERO RIBEIRO PEDREIRA, LESTE com …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20258000126-95.2022.8.05.0237
… NTIDADE nº 864829981, órgão expedidor SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - BA, através de advogado devidamente constituído, ajuizou a presente ação em desfavor do MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, pessoa jurídica de direito público, com Sede à Praça da Bandeira, nº 01 - Centro, São Gonçalo dos Campos - BA, inscrita no CNPJ sob nº 14.060.602/0001-49. A i …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/08/20251000297-06.2020.4.01.3304
… DECISÃO Trata-se de Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de ANTÔNIO DESSA CARDOZO, ex-Prefeito do Município de São Gonçalo dos Campos/BA, imputando-lhe a prática de atos ímprobos que teriam gerado dano ao erário, consubstanciado na incidência de multas e juros decorrentes de recolhimento a menor …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/08/20251000297-06.2020.4.01.3304
… DECISÃO Trata-se de Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de ANTÔNIO DESSA CARDOZO, ex-Prefeito do Município de São Gonçalo dos Campos/BA, imputando-lhe a prática de atos ímprobos que teriam gerado dano ao erário, consubstanciado na incidência de multas e juros decorrentes de recolhimento a menor …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20258000751-03.2020.8.05.0237
… ivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Em razão da sucumbência, condeno o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA no pagamento dos honorários advocatícios na razão de 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico, a ser oportunamente apurado, considerando a baixa …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20258000751-03.2020.8.05.0237
… ivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Em razão da sucumbência, condeno o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA no pagamento dos honorários advocatícios na razão de 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico, a ser oportunamente apurado, considerando a baixa …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20258000751-03.2020.8.05.0237
… ivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Em razão da sucumbência, condeno o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA no pagamento dos honorários advocatícios na razão de 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico, a ser oportunamente apurado, considerando a baixa …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20258000751-03.2020.8.05.0237
… ivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Em razão da sucumbência, condeno o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA no pagamento dos honorários advocatícios na razão de 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico, a ser oportunamente apurado, considerando a baixa …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.