Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 279 documentos — mostrando os 279 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- ProcessoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/11/20260809382-79.2025.8.02.0000
- ProcessoTJALCumprimento de sentença06/11/20260700970-70.2016.8.02.0032
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível06/11/20260700082-38.2015.8.02.0032
- ProcessoTJALPrecatório05/11/20260500011-05.2024.8.02.0032
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível04/11/20260700698-66.2022.8.02.0032
- ProcessoTJALDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança04/11/20260700125-38.2016.8.02.0032
- ProcessoTJALCumprimento de sentença27/10/20260700782-09.2018.8.02.0032
- ProcessoTJALExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública21/10/20260700244-57.2020.8.02.0032
- ProcessoTJALCumprimento de sentença16/10/20260700471-86.2016.8.02.0032
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível16/10/20260700240-93.2015.8.02.0032
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL12/10/20260800330-64.2025.4.05.8001
- ProcessoTJALPRECATÓRIO09/10/20260506166-09.2026.8.02.9003
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível06/10/20260701022-51.2025.8.02.0032
- ProcessoTJALDesapropriação06/10/20260700299-37.2022.8.02.0032
- ProcessoTJALCumprimento de sentença06/10/20260700042-56.2015.8.02.0032
- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL05/10/20260800670-42.2024.4.05.8001
- ProcessoTRF5AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL02/10/20260027351-14.2026.4.05.8001
- ProcessoTJALAgravo de Instrumento01/10/20260813364-04.2025.8.02.0000
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível30/09/20260700198-39.2018.8.02.0032
- ProcessoTJALPRECATÓRIO30/09/20260505947-93.2026.8.02.9003
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.