Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE PONTALINA - PREFEITO MUNICIPAL DE PONTALINA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE PONTALINA - PREFEITO MUNICIPAL DE PONTALINA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265511036-71.2020.8.09.0129
… ento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5511036-71.2020.8.09.0129 Requerente(s): Josafa Vieira Soares Filho Requerido(s): Município De Pontalina - Prefeito Municipal De Pontalina Decisão Tendo em vista que a decisão proferida no AREsp 2311492/GO, que não conheceu do recurso, transitou em julgado em 15 de maio de 2023, ARQUIVEM-SE os aut …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/09/20255528119-03.2020.8.09.0129
… mento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente(s): Daniely Ferreira Gomes Flavio Rodrigues Gomes Requerido (s): Município De Pontalina - Prefeito Municipal De Pontalina DECISÃO Trata-se de Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais por Acidente de Trânsito em fase de Cumprimento de Sentença proposta por Daniely Ferreira Gom …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/09/20255528119-03.2020.8.09.0129
… mento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente(s): Daniely Ferreira Gomes Flavio Rodrigues Gomes Requerido (s): Município De Pontalina - Prefeito Municipal De Pontalina DECISÃO Trata-se de Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais por Acidente de Trânsito em fase de Cumprimento de Sentença proposta por Daniely Ferreira Gom …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/09/20255528119-03.2020.8.09.0129
… mento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente(s): Daniely Ferreira Gomes Flavio Rodrigues Gomes Requerido (s): Município De Pontalina - Prefeito Municipal De Pontalina DECISÃO Trata-se de Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais por Acidente de Trânsito em fase de Cumprimento de Sentença proposta por Daniely Ferreira Gom …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.