Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL09/11/20260003027-31.2021.8.19.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL05/11/20260006022-37.2009.8.19.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260001467-98.2014.8.19.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260001544-10.2014.8.19.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 2ª Vara
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20250011428-78.2018.5.03.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Caxambu
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20250011428-78.2018.5.03.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Caxambu
- ProcessoTJRJUSUCAPIãO05/05/20250010208-98.2012.8.19.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 1ª Vara
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL28/04/20250003808-53.2021.8.19.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Paraíba do Sul- Núcleo da Dívida Ativa
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.