Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE OLHO DŽÁGUA GRANDE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE OLHO DŽÁGUA GRANDE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
69 documentos · página 1
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível09/11/20260700775-12.2021.8.02.0032
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível04/11/20260700613-17.2021.8.02.0032
- ProcessoTJALCumprimento de sentença04/11/20260700574-25.2018.8.02.0032
- ProcessoTJALCumprimento de sentença27/10/20260700604-60.2018.8.02.0032
- ProcessoTJALCumprimento de sentença27/10/20260700589-91.2018.8.02.0032
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível07/10/20260700144-54.2023.8.02.0014
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível02/10/20260700268-51.2021.8.02.0032
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260700599-38.2018.8.02.0032
… 11353/AL) - Processo 0700599-38.2018.8.02.0032/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Emerson do Nascimento Nunes - REQUERIDO: Município de Olho DŽÁgua Grande - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de fls. 60/62, formulado pelo Município de Olho d'Água Grande/AL, para determinar a restituição ao ente municipal do valor de …
Ver documento original - ProcessoTJALCumprimento de sentença29/09/20260700589-23.2020.8.02.0032
- ProcessoTJALCumprimento de sentença22/09/20260700694-63.2021.8.02.0032
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível15/09/202607005595120218020032
Município de Olho DŽÁgua Grande — Réu · Atos Administrativos
Ver documento original - ProcessoTJALCumprimento de sentença14/09/20260703605-10.2022.8.02.0001
- ProcessoTJALCumprimento de sentença11/09/20260700159-08.2019.8.02.0032
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível10/09/202607010862720268020032
Município de Olho DŽÁgua Grande — Autor · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver documento original - ProcessoTJALCumprimento de sentença26/08/20260700593-31.2018.8.02.0032
- ProcessoTJALMandado de Segurança Cível04/08/202607002915520258020032
Município de Olho DŽÁgua Grande — LitsPassiv · Violação dos Princípios Administrativos
Ver documento original - ProcessoTJALProcedimento Comum Cível20/07/202607008499020268020032
Município de Olho DŽÁgua Grande — Réu · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver documento original - PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260700116-27.2026.8.02.0032
… IOR (OAB 16242/SE) - Processo 0700116-27.2026.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - AUTOR: Ismael Victor Alves de Souza - RÉU: Município de Olho DŽÁgua Grande - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a pa …
Ver documento original - ProcessoTJALAção Civil Pública02/07/20260800016-22.2022.8.02.0032
- ProcessoTJALAção Civil Pública15/06/202608000141320268020032
Município de Olho DŽÁgua Grande — Réu · Liminar
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.