Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO CASADO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO CASADO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
20 documentos
- ProcessoTJALAPELAçãO CíVEL12/11/20260700420-66.2025.8.02.0030
- ProcessoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/11/20260700778-36.2022.8.02.0030
- ProcessoTJALPRECATÓRIO30/10/20260501643-85.2025.8.02.9003
- ProcessoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO15/10/20260805284-17.2026.8.02.0000
- ProcessoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL06/10/20260802426-13.2026.8.02.0000
- ProcessoTJALPRECATÓRIO30/07/20260500006-23.2023.8.02.0030
- ProcessoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20260700281-90.2020.8.02.0030
- ProcessoTJALPRECATÓRIO16/07/20260500010-60.2023.8.02.0030
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000117-21.2010.8.02.0030
… SILVA DE HOLANDA PADILHA (OAB 8627/AL) - Processo 0000117-21.2010.8.02.0030/01 - Cumprimento de sentença - Anulação - AUTORA: Ana Rosa Sandes Lima Correia - O Município de Olho dÁgua do Casado foi regularmente intimado para juntar tabela remuneratória dos exercícios de 2007 a 2011 do cargo Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, indispensá …
Ver documento original - PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260700736-50.2023.8.02.0030
… s informações disponíveis às págs. 157/170 não esclarecem se a aposentadoria concedida se valeu de tempo de contribuição decorrente do cargo exercido perante o Município de Olho dÁgua do Casado, elemento necessário para o enfrentamento do mérito quanto à validade da exoneração impugnada. Desse modo, pela derradeira vez, sob pena de preclusão e de prej …
Ver documento original - PublicaçãoTJALPROCESSO ADMINISTRATIVO09/07/20260500120-82.2018.8.02.9003
DESPACHO Nº 0500120-82.2018.8.02.9003 - Processo Administrativo - Maceió - Requerente: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Requerido: Município de Olho Dágua do Casado - 'ATO ORDINATÓRIO (Resolução TJ-AL nº 4/2013) De ordem, conforme determinado na Decisão de fls. 452/453, exarada nos autos em epígrafe, na qual restou autoriz …
Ver documento original - ProcessoTJALPRECATÓRIO18/06/20260500007-08.2023.8.02.0030
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/06/20260804329-14.2014.4.05.8000
… e (c), em conformidade ao entendimento do STF. Portanto, fazendo os devidos ajustes e correções no precatório expedido, sugiro as seguintes correções: VALOR DO MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA DO CASADO - AL Valor principal devido - R$ 186.688,74 Valor dos juros - R$ 981.372,04 TOTAL DO MUNICÍPIO - R$ 1.168.060,78 VALOR DO ESCRITÓRIO MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGA …
Ver documento original - ProcessoTJALPETIçãO CíVEL17/06/20260805473-92.2026.8.02.0000
- ProcessoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO07/05/20260805283-32.2026.8.02.0000
- ProcessoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO13/03/20260802480-76.2026.8.02.0000
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível03/07/202507003566120228020030
Município de Olho Dágua do Casado — Réu · Irredutibilidade de Vencimentos
Ver documento original - ProcessoTJALProcedimento Comum Cível20/06/202507003358520228020030
Município de Olho Dágua do Casado — Réu · Irredutibilidade de Vencimentos
Ver documento original - ProcessoTJALProcedimento Comum Cível18/12/202400001172120108020030
Município de Olho DÁgua do Casado — Requerido · Anulação
Ver documento original - ProcessoTJALProcedimento Comum Cível22/08/202407007292420248020030
Município de Olho Dágua do Casado — Réu · Adicional de Insalubridade
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.