Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DAS FLORES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DAS FLORES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
76 documentos · página 2
- ProcessoTJALApelação Cível03/11/20260700793-15.2025.8.02.0025
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALApelação Cível03/11/20260700610-44.2025.8.02.0025
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALApelação Cível03/11/20260700056-75.2026.8.02.0025
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALApelação Cível30/10/20260700051-53.2026.8.02.0025
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALEmbargos de Declaração Cível30/10/20260700006-59.2020.8.02.0025
- Papel
- Parte
- ProcessoTJALAgravo de Instrumento29/10/20260813123-93.2026.8.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALAgravo de Instrumento26/10/20260813120-41.2026.8.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Único Ofício de Olho d’’’’Água das Flores que
- ProcessoTJALApelação Cível23/10/20260700828-72.2025.8.02.0025
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALApelação Cível23/10/20260700808-81.2025.8.02.0025
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALApelação Cível23/10/20260700120-27.2022.8.02.0025
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALAgravo de Instrumento21/10/20260805233-06.2026.8.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALApelação Cível21/10/20260700379-27.2019.8.02.0025
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALAgravo de Instrumento16/10/20260813124-78.2026.8.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALApelação Cível16/10/20260700789-75.2025.8.02.0025
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL QUE, EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
- ProcessoTJALAgravo Interno Cível14/10/20260812391-49.2025.8.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJALAgravo de Instrumento14/10/20260807957-80.2026.8.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJALApelação Cível13/10/20260700281-95.2026.8.02.0025
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALAgravo de Instrumento08/10/20260807921-38.2026.8.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALApelação Cível06/10/20260700812-21.2025.8.02.0025
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALApelação Cível06/10/20260700593-08.2025.8.02.0025
- Papel
- Polo ativo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.