Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ/PR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ/PR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 200 documentos — mostrando os 200 mais recentes · página 1
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20260000558-52.2015.8.16.0057
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20260000118-47.2001.8.16.0057
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20260019558-56.2026.8.16.0185
- ProcessoTJPRAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA29/10/20260001498-46.2017.8.16.0057
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL09/10/20260000095-53.1991.8.16.0057
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL09/10/20260000083-05.1992.8.16.0057
- ProcessoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL08/10/20260002093-64.2025.8.16.0057
- ProcessoTJPRAPELAçãO CíVEL08/10/20260001672-79.2022.8.16.0057
- ProcessoTJPRPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA08/10/20260000680-84.2023.8.16.0057
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL02/10/20260001895-03.2020.8.16.0057
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260001148-82.2022.8.16.0057
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL18/09/20260002614-19.2019.8.16.0057
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260001905-08.2024.8.16.0057
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20260001454-27.2017.8.16.0057
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260000789-35.2022.8.16.0057
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL28/08/20260002657-53.2019.8.16.0057
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL28/08/20260000103-30.1991.8.16.0057
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL26/08/20260002667-97.2019.8.16.0057
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL26/08/20260001891-63.2020.8.16.0057
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260000138-23.2010.8.16.0057
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.