Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPAção Civil Pública31/08/202600134317820078260286
Município da Estância Turística de Itu — Reqdo · Improbidade Administrativa
Ver documento original - ProcessoTJSPApelação Cível17/05/202210068134620208260286
Município da Estância Turística de Itu — TerIntCer · Comodato
Ver documento original - ProcessoTJSPHomologação da Transação Extrajudicial17/11/202010083740820208260286
Municipio da Estancia Turistica de Itu — Reqte · Transação
Ver documento original - ProcessoTJSPCumprimento de sentença14/02/202000009217620208260286
Município da Estância Turística de Itu — Exectdo · Tratamento Médico-Hospitalar
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.