Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 202 documentos — mostrando os 202 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL17/11/20261003198-82.2023.8.26.0176
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL16/11/20261503686-14.2022.8.26.0176
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20261009484-42.2024.8.26.0176
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL16/11/20261007062-31.2023.8.26.0176
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/11/20261006148-93.2025.8.26.0176
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/11/20262245434-86.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPDISSíDIO COLETIVO DE GREVE13/11/20262237949-35.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/11/20262203729-11.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL13/11/20261526241-98.2017.8.26.0176
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO12/11/20262268616-04.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO12/11/20262261073-47.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO12/11/20262245459-02.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO12/11/20262245455-62.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL12/11/20261009415-10.2024.8.26.0176
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL12/11/20261006575-03.2019.8.26.0176
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL12/11/20260004545-76.2000.8.26.0176
- ProcessoTJSPAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA12/11/20260004330-12.2014.8.26.0176
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL11/11/20261007411-63.2025.8.26.0176
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL11/11/20261006257-44.2024.8.26.0176
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO10/11/20262245460-84.2026.8.26.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.