Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES/RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES/RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
61 documentos · página 2
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/06/20265003113-89.2024.4.04.7111
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/06/20265003803-50.2026.4.04.7111
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/04/20265002483-62.2026.4.04.7111
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
- ProcessoTRF4PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO28/04/20265021814-91.2024.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3a. TURMA
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/04/20265002317-30.2026.4.04.7111
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20265003723-23.2025.4.04.7111
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4a. TURMA
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265001261-30.2024.4.04.7111
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO10/04/20265029559-88.2025.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2a. TURMA
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/04/20265001972-64.2026.4.04.7111
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/04/20265001869-57.2026.4.04.7111
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/03/20265001239-98.2026.4.04.7111
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL26/02/20265000040-46.2023.4.04.7111
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4a. TURMA
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/01/20265000301-06.2026.4.04.7111
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.