Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
204 documentos · página 1
- ProcessoTJRSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL18/11/20265120877-97.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265001970-52.2021.8.21.0163
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265001952-31.2021.8.21.0163
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL16/11/20265000773-33.2019.8.21.0163
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 17ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL16/11/20265000622-96.2021.8.21.0163
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 17ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL11/11/20265002945-35.2025.8.21.0163
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 1ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL11/11/20265002654-35.2025.8.21.0163
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 1ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265001950-61.2021.8.21.0163
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265001928-03.2021.8.21.0163
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265001915-04.2021.8.21.0163
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265000316-25.2024.8.21.0163
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL10/11/20265003577-32.2023.8.21.0163
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Terra de Areia
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/11/20265204953-20.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL10/11/20265003010-98.2023.8.21.0163
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Terra de Areia
- ProcessoTJRSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/11/20265002280-24.2022.8.21.0163
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL09/11/20265037890-83.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL06/11/20265001955-83.2021.8.21.0163
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL06/11/20265000430-61.2024.8.21.0163
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20265015913-67.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO03/11/20265020256-63.2023.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.