Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL10/11/20265011345-03.2025.8.21.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL25/08/20265006110-26.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL03/08/20265011697-92.2024.8.21.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265001996-78.2022.8.21.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265000961-83.2022.8.21.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL20/03/20265002368-22.2025.8.21.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20245010372-53.2022.8.21.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL16/07/20245003418-30.2018.8.21.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL08/03/20245006313-22.2022.8.21.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.