Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260000667-13.2014.8.05.0185
… ONTE ALTO AUTOR: ARLEN ARAUJO SOUZA Advogado(s): MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES registrado(a) civilmente como MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (OAB:BA19809) REU: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-ESTADO DA BAHIA Advogado(s): FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA20450), GILENO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GILENO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA20408), JONES COUT …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.