Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
40 documentos · página 1
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265001597-13.2022.8.21.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265001459-46.2022.8.21.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/11/20265001457-76.2022.8.21.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio das Missões
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265001371-08.2022.8.21.0122
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL10/11/20265001765-15.2022.8.21.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/11/20265000601-44.2024.8.21.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio das Missões
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20265001599-80.2022.8.21.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20265001456-91.2022.8.21.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20265001455-09.2022.8.21.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20265001452-54.2022.8.21.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20265000884-67.2024.8.21.0122
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20265000243-16.2023.8.21.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL27/10/20265001667-30.2022.8.21.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL27/10/20265001473-30.2022.8.21.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL23/10/20265001594-58.2022.8.21.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL23/10/20265001446-47.2022.8.21.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL01/10/20265001602-35.2022.8.21.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL28/09/20265000994-37.2022.8.21.0122
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL25/09/20265001458-61.2022.8.21.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL25/09/20265001454-24.2022.8.21.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.