Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 235 documentos — mostrando os 235 mais recentes · página 1
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20265002038-06.2024.8.21.0063
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santa Vitória do Palmar
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL17/11/20265000256-95.2023.8.21.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL17/11/20265000203-90.2018.8.21.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL17/11/20265001046-21.2019.8.21.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL17/11/20265000344-36.2023.8.21.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL17/11/20265000024-83.2023.8.21.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20265000715-29.2025.8.21.0063
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20265000287-47.2025.8.21.0063
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL13/11/20265001308-68.2019.8.21.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar
- ProcessoTJRSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA12/11/20265000079-78.2016.8.21.0063
- Papel
- Parte
- Órgão
- 18ª Câmara Cível
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL11/11/20265004875-05.2022.8.21.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL11/11/20265000351-43.2014.8.21.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265003938-58.2023.8.21.0063
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265003853-04.2025.8.21.0063
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265003145-85.2024.8.21.0063
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265002900-74.2024.8.21.0063
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265001874-07.2025.8.21.0063
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265001420-61.2024.8.21.0063
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL11/11/20265000329-72.2020.8.21.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/11/20265372321-54.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.