Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
111 documentos · página 1
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL30/10/20260006160-90.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL30/10/20260005604-88.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL30/10/20260004572-48.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL30/10/20260003635-38.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL19/10/20260003171-14.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL14/10/20260004898-08.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL14/10/20260004889-46.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL14/10/20260004569-93.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL14/10/20260003915-09.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL14/10/20260003893-48.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL14/10/20260003744-52.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL14/10/20260003738-45.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL14/10/20260002635-03.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL09/10/20260004382-85.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL07/10/20260006179-96.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL07/10/20260006120-11.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL07/10/20260003736-75.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL05/10/20260002516-42.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA07/09/20268001289-16.2026.8.05.0223
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL28/08/20260004653-94.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.