Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
132 documentos · página 1
- ProcessoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/11/20260600090-09.2021.8.04.6800
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260602869-29.2024.8.04.6800
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260600072-51.2022.8.04.6800
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260000997-57.2026.8.04.6800
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260000996-72.2026.8.04.6800
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260000995-87.2026.8.04.6800
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260600507-88.2023.8.04.6800
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260600444-63.2023.8.04.6800
- ProcessoTJAMAPELAçãO CíVEL13/11/20260600004-38.2021.8.04.6800
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20260180031-63.2025.8.04.1000
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO SUMáRIO12/11/20260000253-06.2019.8.04.6801
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20260600509-58.2023.8.04.6800
- ProcessoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL11/11/20260007022-79.2026.8.04.9001
- ProcessoTJAMAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/11/20260601056-64.2024.8.04.6800
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260600071-61.2025.8.04.6800
- ProcessoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL09/11/20260033930-76.2026.8.04.9001
- ProcessoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL05/11/20260028526-44.2026.8.04.9001
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/11/20260001183-17.2025.8.04.6800
- ProcessoTJAMCARTA DE ORDEM CíVEL28/10/20260001225-32.2026.8.04.6800
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20260001221-92.2026.8.04.6800
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.