Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PIAUÍ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PIAUÍ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 7 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/10/20260800665-46.2026.8.18.0114
- ProcessoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL15/10/20260800181-65.2025.8.18.0114
- ProcessoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL09/10/20260800423-24.2025.8.18.0114
- ProcessoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO05/10/20260754562-32.2026.8.18.0000
- ProcessoTJPIEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL14/09/20260800146-08.2025.8.18.0114
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20260800135-76.2025.8.18.0114
- ProcessoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260800156-52.2025.8.18.0114
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.