Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 273 documentos — mostrando os 273 mais recentes · página 1
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL19/11/20265007349-89.2024.8.21.0026
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL19/11/20265005043-50.2024.8.21.0026
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20265003580-39.2025.8.21.0026
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL19/11/20265003033-96.2025.8.21.0026
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL19/11/20265002228-61.2016.8.21.0026
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 20ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL19/11/20265000293-98.2007.8.21.0026
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL18/11/20265371776-86.2023.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL18/11/20265069135-33.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/11/20265016072-68.2022.8.21.0026
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20265244248-64.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 22ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20265197444-38.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 22ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265024610-33.2025.8.21.0026
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265021283-80.2025.8.21.0026
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265020520-79.2025.8.21.0026
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265020433-26.2025.8.21.0026
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265020399-51.2025.8.21.0026
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265018675-75.2026.8.21.0026
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20265017813-46.2022.8.21.0026
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Central de Expedição de Precatórios
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265008857-02.2026.8.21.0026
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265008161-63.2026.8.21.0026
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.