Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
134 documentos · página 1
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20265000258-84.2025.8.21.0131
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Central de Expedição de Precatórios
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265000139-89.2026.8.21.0131
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20265000069-09.2025.8.21.0131
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Vicente do Sul
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20265000067-39.2025.8.21.0131
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Central de Cálculos e Custas Judiciais
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/11/20265001495-27.2023.8.21.0131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Vicente do Sul
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20265000551-59.2022.8.21.0131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL10/11/20265001303-60.2024.8.21.0131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores
- ProcessoTJRSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/11/20265000480-86.2024.8.21.0131
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20265241810-65.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/10/20265119699-79.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJRSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA08/10/20265000525-90.2024.8.21.0131
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL02/10/20265001121-74.2024.8.21.0131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL02/10/20265000905-50.2023.8.21.0131
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL01/10/20265001196-79.2025.8.21.0131
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL01/10/20265000500-77.2024.8.21.0131
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL01/10/20265000143-29.2026.8.21.0131
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265001585-98.2024.8.21.0131
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Vicente do Sul
- ProcessoTJRSREMESSA NECESSáRIA CíVEL25/09/20265000402-24.2026.8.21.0131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 2ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265000068-24.2025.8.21.0131
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Vicente do Sul
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/09/20265000576-38.2023.8.21.0131
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.