Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 20 documentos
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- ProcessoTJPIEXECUçãO FISCAL04/11/20260001590-24.2014.8.18.0073
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL26/10/20260000293-64.2013.4.01.4004
… .” (id. 2289900207). As pretensões comportam acolhimento. Vejamos. A decisão id. 2145625425 determinou que fosse expedido ofício à União (Receita Federal) e ao Município de São Raimundo Nonato-PI para expedirem certidão negativa de débitos do imóvel arrematado relativos a fatos geradores anteriores à arrematação. Sem as respectivas respostas, o despacho …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL26/10/20260000293-64.2013.4.01.4004
… .” (id. 2289900207). As pretensões comportam acolhimento. Vejamos. A decisão id. 2145625425 determinou que fosse expedido ofício à União (Receita Federal) e ao Município de São Raimundo Nonato-PI para expedirem certidão negativa de débitos do imóvel arrematado relativos a fatos geradores anteriores à arrematação. Sem as respectivas respostas, o despacho …
Ver documento original - ProcessoTJPIEXECUçãO FISCAL27/08/20260000078-69.2015.8.18.0073
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260801607-37.2026.8.15.0381
… . 207/9). O Juiz a quo apresentou, como fundamento para a concessão parcial da tutela antecipada, a notória precariedade do fornecimento de energia elétrica no Município de São Raimundo Nonato-PI, e que tal fato tem trazido prejuízos aos usuários, individualmente, e à coletividade, ante a deficiência na prestação de outros serviços públicos. (...) Sem o …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260800996-62.2026.8.18.0135
… . 207/9). O Juiz a quo apresentou, como fundamento para a concessão parcial da tutela antecipada, a notória precariedade do fornecimento de energia elétrica no Município de São Raimundo Nonato-PI, e que tal fato tem trazido prejuízos aos usuários, individualmente, e à coletividade, ante a deficiência na prestação de outros serviços públicos. (...) Sem o …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260800996-62.2026.8.18.0135
… . 207/9). O Juiz a quo apresentou, como fundamento para a concessão parcial da tutela antecipada, a notória precariedade do fornecimento de energia elétrica no Município de São Raimundo Nonato-PI, e que tal fato tem trazido prejuízos aos usuários, individualmente, e à coletividade, ante a deficiência na prestação de outros serviços públicos. (...) Sem o …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260801615-35.2025.8.18.0132
… EDO REU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA ajuizada por TALLITA OLIVEIRA MEDEIROS MACEDO em face do MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, ambos qualificados nos autos. A autora foi nomeada, em 14/05/2017, para cargo em comissão no Município de São Raimundo Nonato/PI, exercendo funções na área de …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261000050-49.2026.4.01.4004
… 12/11/2024, cujo período de graça abrange a data do fato gerador da verba almejada. Há documentação idônea apta a demonstrar a efetiva prestação de serviços ao Município de São Raimundo Nonato-PI: notas fiscais de prestação de serviço, notas de empenho e sentença trabalhista. Não custa lembrar que a partir da lei 10.666/2003, a obrigação de recolhimento …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260800962-33.2025.8.18.0132
… PAULO MARQUES DE BRITO REU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de uma AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por PAULO MARQUES DE BRITO contra o MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, ambos qualificados nos autos. Alega aparte autora que em novembro de 2015, foi contratado pelo Município de São Raimundo Nonato/PI, sem concurso público, para …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260801195-23.2019.8.18.0073
… R JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0801195-23.2019.8.18.0073 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI Advogado(s) do reclamante: VANESSA GAVELLI RIBEIRO, LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO APELADO: GILVAN LEANDRO DE ASSIS Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LEANDRO DE …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260801195-23.2019.8.18.0073
… R JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0801195-23.2019.8.18.0073 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI Advogado(s) do reclamante: VANESSA GAVELLI RIBEIRO, LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO APELADO: GILVAN LEANDRO DE ASSIS Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LEANDRO DE …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260801588-52.2025.8.18.0132
… CIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS ajuizada por TALLITA OLIVEIRA MEDEIROS MACEDO em face do MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, ambos qualificados nos autos. A autora exerceu a função de enfermeira junto ao Município de São Raimundo Nonato/PI, no período de 01/02/2017 a 31/12/2024, per …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260801195-23.2019.8.18.0073Ver documento original
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260801458-79.2024.8.18.0073
… REU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por MAGNA APARECIDA BALDOINO SANTOS ALVISE em face do MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, em que a parte autora relata, em apertada síntese, ser servidora pública do Município requerido, admitida mediante concurso público em 01 de julho de 1998 par …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20260801587-67.2025.8.18.0132
… PIO DE SAO RAIMUNDO NONATO SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS ajuizada por MARILDES BARROS DOS SANTOS FERRERA em face do MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, ambos qualificados nos autos. A autora foi contratada pelo Município de São Raimundo Nonato/PI, em 03.07.2017, para exercer o cargo de técnica de enfermagem, …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20260801585-97.2025.8.18.0132
… UNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS ajuizada por ANA PAULA FAGUNDES DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, ambos qualificados nos autos. A parte autora foi contratada pelo Município de São Raimundo Nonato/PI, em 01.09.2022, para o cargo de técnica de enfermagem, pe …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/04/20260802657-73.2023.8.18.0073
… a nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA c/c CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA DE EVIDÊNCIA OU, ALTERNATIVAMENTE, TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizado em face do MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI. É o relatório. Decido. De início, percebe-se que a parte autora atribuiu ao presente feito valor dentro do teto do Juizado da Fazenda Pública, R$ 14.539,87, ( …
Ver documento original - ProcessoTJPIAPELAçãO CíVEL02/04/20260001292-27.2017.8.18.0073
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/07/20210001207-78.2010.8.18.0140
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.