Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
22 documentos · página 1
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/06/20265005059-90.2022.8.21.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265002606-20.2025.8.21.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265004973-51.2024.8.21.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265001376-45.2022.8.21.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL30/03/20265005522-95.2023.8.21.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL26/03/20265000496-87.2021.8.21.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO21/01/20265240241-63.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 2ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL29/09/20255002265-96.2022.8.21.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL09/09/20255003262-16.2021.8.21.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/06/20255000174-53.2010.8.21.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL17/06/20255004331-83.2021.8.21.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/05/20255000769-08.2017.8.21.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/02/20255004573-42.2021.8.21.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL29/08/20245000656-54.2017.8.21.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20245000771-75.2017.8.21.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL16/08/20245005806-40.2022.8.21.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20245244138-07.2022.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL16/04/20245005053-83.2022.8.21.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL12/03/20245002266-81.2022.8.21.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL08/03/20245005766-58.2022.8.21.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.