Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO DA SERRA / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO DA SERRA / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
48 documentos · página 1
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20265226082-81.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 22ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL17/11/20265007165-12.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/11/20265356804-43.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 17ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/11/20265018658-41.2023.8.21.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20265021877-91.2025.8.21.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20265006666-20.2022.8.21.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/10/20265044546-12.2023.8.21.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/09/20265033935-68.2021.8.21.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria
- ProcessoTJRSPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL08/09/20265011492-34.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma de Uniformização da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO28/08/20265030780-17.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 17ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/08/20265007907-29.2022.8.21.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL07/08/20265018650-30.2024.8.21.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL07/08/20265007695-03.2025.8.21.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO27/07/20265291581-46.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE21/07/20265005303-06.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/07/20265020833-13.2020.8.21.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/07/20265020832-28.2020.8.21.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL12/06/20265002371-45.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265013679-65.2025.8.21.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/04/20265138722-45.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 1ª Câmara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.